Termos de Uso

1. Escopo e aceite

Estes Termos regem o acesso e uso da plataforma Vimens, também apresentada publicamente como Memoriza, inclusive seus recursos gratuitos e pagos. Ao criar uma conta, acessar ou usar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Descrição do serviço

A Vimens é uma plataforma de estudo que permite criar, organizar e revisar materiais de aprendizagem, inclusive com recursos de geração assistida por IA, repetição espaçada e análise de desempenho.

Os conteúdos gerados automaticamente podem conter imprecisões e devem ser revisados pelo usuário antes do uso acadêmico, profissional ou em provas. A plataforma não garante aprovação, desempenho específico ou ausência de erros nos materiais gerados.

3. Conta do usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, pela veracidade das informações fornecidas e pelas atividades realizadas em sua conta. Se identificar uso não autorizado, informe imediatamente pelo canal de suporte.

4. Uso permitido e restrições

Você concorda em não:

• violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• enviar conteúdo sem autorização, inclusive material protegido por direitos autorais;
• enviar documentos com dados pessoais de terceiros sem base legal adequada;
• tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem permissão;
• usar a plataforma para fraude, spam, abuso, engenharia reversa ou atividade maliciosa.

5. Conteúdo do usuário e propriedade intelectual

Você mantém a titularidade do conteúdo que envia ou cria na plataforma, mas declara que tem os direitos e autorizações necessários para utilizá-lo. Ao usar o serviço, você concede à Vimens licença não exclusiva, limitada e pelo tempo necessário para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar, proteger e melhorar o serviço.

6. Planos pagos, cancelamento e reembolso

Preços, periodicidade, funcionalidades e condições comerciais aplicáveis ao plano serão apresentados no checkout antes da contratação. As assinaturas são recorrentes enquanto não houver cancelamento.

O cancelamento ordinário pode ser solicitado a qualquer momento pelo portal de cobrança. Em regra, o cancelamento encerra a renovação futura e mantém o acesso pago até o fim do ciclo já quitado.

Solicitações de reembolso automático podem estar disponíveis em até 7 (sete) dias contados do pagamento elegível, conforme a legislação aplicável e a validação do registro da cobrança pelo processador de pagamento. Quando um reembolso integral é efetivamente processado, o acesso ao plano pago é encerrado imediatamente. Pedidos fora da janela automática ou com falha operacional podem ser analisados pelo suporte.

7. Suspensão, encerramento e disponibilidade

Podemos suspender ou limitar o acesso à plataforma em caso de indícios de abuso, fraude, risco de segurança, violação destes Termos ou exigência legal. Também poderemos alterar, evoluir, descontinuar ou restringir funcionalidades da plataforma, inclusive recursos beta ou experimentais.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra, dentro dos limites legalmente permitidos. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de falhas, compatibilidade com todo dispositivo ou adequação a finalidades específicas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Vimens não responde por lucros cessantes, danos indiretos ou prejuízos decorrentes do uso de conteúdo não revisado pelo usuário.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver alteração relevante, poderemos avisar por e-mail, pela própria plataforma ou por outro canal adequado. A data indicada no topo desta página informa a versão mais recente.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, cobrança, cancelamento ou reembolso podem ser encaminhadas para suporte@vimens.app.